Fiscalização de calçadas cresce 155% em Fortaleza com a operação Calçada Acessível

Fonte: G1/ Ce

Obstáculos, batentes e piso escorregadio estão entre os principais motivos de denúncias recebidas pela operação Calçada Acessível, iniciada em janeiro de 2019, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) em que houve aumento de 155,5% das fiscalizações.

Em 2019 foram realizadas 7.431 vistorias que resultaram em 4.322 autuações e notificações enquanto em 2018 as 2.908 fiscalizações levaram ao registro de 1.649 autuações e notificações. As ações do projeto seguem um cronograma definido que tem por objetivo averiguar a situação dos grandes corredores da cidade, como salienta Márcio Bezerra, diretor de planejamento da Agefis.

Conforme o artigo 889 do Código da Cidade (Lei complementar nº 270/2019), impedir o livre trânsito de pedestres nas calçadas, sem licenciamento da Prefeitura, é uma infração grave e a penalidade inclui multa entre R$ 90 e R$ 14.400,00, além da remoção do obstáculo. Márcio Bezerra comenta que ainda é preciso divulgar as informações corretas quanto ao dimensionamento e aos materiais adequados para a construção das calçadas. Desta forma é disponibilizada, pela Prefeitura, a “Cartilha de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza”.

As denúncias à Agefis podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOs, no site e no Canal 156.

Acessibilidade

Em 2014 os sintomas da poliomielite se intensificaram no corpo da pensionista Valdenir Duarte, de 46 anos, que passou a notar a dificuldades em se locomover pela cidade de outra forma devido a necessidade da cadeira de rodas.

Praticamente todos os dias ela precisa sair de casa para ir ao médico, fazer natação e resolver seus compromissos cotidianos. O desafio surge logo ao deixar a porta de casa devido aos buracos presentes nas calçadas e até na própria rua que constantemente é utilizada para chegar ao ponto de ônibus. “A gente tem que andar dois quarteirões, muitas vezes a cadeira vira e eu fico com medo de cair nos buracos e, devido às chuvas, aumenta mais a buraqueira”, destaca.

Fonte: G1/ Ce