Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

Fonte: Sistema Paraíso

 

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior

Nesta terça-feira (4), o Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado para tecnologias que reduzem as emissões de gases de efeito estufa em veículos. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior. No entanto, uma emenda que previa uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50 gerou controvérsias.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu essa taxação do relatório, argumentando que não estava diretamente relacionada ao conteúdo principal da lei. Essa decisão contrariou o acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição, que haviam aprovado o projeto na Câmara.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu o adiamento da votação, afirmando que o relatório foi lido em cima da hora e que o presidente já se comprometeu a vetar dispositivos relacionados à retirada da emenda. O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), também reforçou a necessidade de mais tempo para análise.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, solicitou tempo para buscar um consenso sobre o texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido e incluirá o assunto na pauta de quarta-feira (5).

Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O projeto original da Câmara previa uma taxação de 60% para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.

Essa taxação foi incluída no projeto do Mover, que visa incentivar a fabricação de veículos menos poluentes, com incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fonte: Sistema Paraíso