STF decide manter símbolos Religiosos em órgãos públicos

Foto: Nelson Jr SCO STF

Seis dos 11 ministros já votaram para rejeitar o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para permitir que símbolos religiosos continuem sendo exibidos em órgãos públicos de todo o Brasil. Seis dos 11 ministros já votaram para rejeitar o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitava a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos religiosos em repartições públicas.

O MPF argumenta que a presença desses símbolos viola a laicidade do Estado e o princípio da liberdade religiosa, garantidos pela Constituição. No entanto, prevalece até agora o entendimento do relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Ele destacou que elementos cristãos fazem parte da formação cultural brasileira, apontando feriados religiosos, nomes de cidades e espaços públicos como exemplos dessa influência histórica.

“O objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira não contraria os princípios da laicidade estatal, da impessoalidade e da não discriminação”, afirmou Zanin em seu voto, que foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento ocorre em ambiente virtual e está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26). A decisão reforça a visão de que a exibição de símbolos religiosos não desrespeita a Constituição quando está associada à valorização de tradições culturais, um tema que continua a gerar debate entre diferentes setores da sociedade.

Fonte: Sistema Paraíso