Conflitos socioambientais afetam milhares de pescadores artesanais no Brasil

Fonte: Sistema Paraíso

O estudo aponta que, entre 2022 e 2024, foram registrados 48 novos conflitos, além de outros 37 que ocorrem desde 2015

Um levantamento do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) revela que 3,2 mil famílias foram impactadas por 85 conflitos em aproximadamente 450 comunidades de pescadores artesanais em 16 estados brasileiros entre 2015 e 2024. Os dados fazem parte do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil – 2024, lançado nesta terça-feira (1º), em Belém, no Pará.

O estudo aponta que, entre 2022 e 2024, foram registrados 48 novos conflitos, além de outros 37 que ocorrem desde 2015. A principal causa dos conflitos, segundo 71,4% das comunidades, é a negligência do Estado na garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Outros fatores relevantes incluem especulação imobiliária (53,1%), privatização de territórios (51%) e empreendimentos turísticos (46,9%).

Entre os impactos ambientais, 77,6% das comunidades relatam a redução da quantidade de pescado, consequência direta da degradação ambiental e da sobrecarga dos ecossistemas. A destruição de habitats naturais, como manguezais, e a perda da diversidade do pescado também foram citadas como problemas críticos.

Um dos casos emblemáticos envolve 80 famílias em Ipojuca, no litoral pernambucano, que enfrentam uma disputa territorial no Pontal de Maracaípe. Um empresário construiu um muro na praia, restringindo o acesso das marisqueiras ao local onde obtêm seu sustento. Além da barreira física, as pescadoras relatam ameaças, perseguições e até monitoramento por câmeras de segurança instaladas no manguezal. “Muitas pessoas já saíram do território com medo de morrer. Há relatos de pescadoras que foram estupradas”, denuncia Helena Ivalda, conhecida como Leninha, uma das afetadas pelo conflito.

A insegurança fundiária agrava a situação, com 53,1% das comunidades afirmando que seus territórios ainda não estão regularizados. Empresas privadas, agentes do setor imobiliário e fazendeiros foram citados como os principais causadores de conflitos, ao lado de administrações municipais e estaduais. Além disso, a demora do Poder Judiciário em responder às demandas das comunidades contribui para a perpetuação dos conflitos.

A pesquisa reforça a urgência de medidas para garantir os direitos das comunidades pesqueiras e proteger os ecossistemas essenciais para a subsistência dessas populações. O relatório alerta que, sem ações concretas, os conflitos continuarão se intensificando, colocando em risco não apenas a atividade pesqueira, mas também a cultura e a sobrevivência de milhares de famílias em todo o país.

Fonte: Sistema Paraíso